Entrevista Rodrigo José Leal - Luiz Gianesini
O entrevistado da semana é o Professor da Unifebe, Rodrigo José Leal, Doutor em Direito pela Universidade de Alicante - Espanha. Rodrigo José Leal, ex-aluno e atual Professor da Unifebe, defendeu em 01 de junho de 2011 na Universidade de Alicante - Espanha - curso referência na Europa no que concerne ao estudo do Direito Ambiental - sua tese de doutorado em Direito. Houve uma parceria entre as Universidades de Alicante e Univali no tocante à orientação e demais trâmites da pesquisa. Rodrigo foi o primeiro professor a defender sua tese na Espanha entre um grupo de 4 professores da Univali que iniciaram junto com ele o programa de doutorado em outubro de 2006 após a consolidação de convênio entre as Universidades de Alicante e a Univali.
Quem é Rodrigo José Leal?
Rodrigo José Leal, Professor da Unifebe em Ciências Criminais, nascido em Brusque/SC, aos 26.07.76, filho de João José Leal (Ex-Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina e Promotor de Justiça aposentado. Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica e autor ) e Ana Maria Soprana Leal, torcedor do Brusque e do Flamengo. Agora Doutor em Direito por Universidade europeia.
Como foi sua infância?
Excelente. Tenho ótimas lembranças de Brusque e de todas as pessoas com que pude conviver na cidade.
Sonho de criança?
Coisas simples relacionadas ao cotidiano, ao dia de amanhã.
Como foi sua juventude?
O mesmo que a infância. Tenho ótimas lembranças de pessoas com quem convivi e de outras que aprendi a admirar.
Pessoas que influenciaram?
Várias. Todos com que você mantém contato influenciam , de certo modo, sua vida. Pais, amigos, familiares, professores etc.
Qual foi o tema Pesquisado na Tese de Doutorado em Direito?
O tema pesquisado - equilíbrio ecológico e controle penal da pessoa jurídica - refletiu como exercer um controle jurídicopenal eficaz e capaz de interromper e/ou diminuir a contaminação e a degradação ambiental praticada por empresas no Brasil. O tema no Brasil tomou corpo com a edição da Lei 9.605/1998 que introduziu o controle penal da pessoa jurídica por crimes ambientais.
Em que língua foi defendida a tese?
Português. Uma das línguas oficiais da Comunidade Europeia, pois Portugal pertence ao bloco.
Na Espanha quando foi introduzido o controle penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais?
Na Espanha, entrou em vigor o controle penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais a partir de dezembro de 2010. Em Portugal, desde 2007. A União Europeia pretende harmonizar a legislação de seus 27 Estados-Membros sobre a questão. Isso demonstra a atualidade e relevância da discussão trabalhada na tese.
Qual o objetivo de sua pesquisa?
A ideia foi examinar os mais de 13 anos de aplicação da Lei n. 9.605/98 no Brasil. Verificar pontos positivos e negativos da legislação brasileira no intuito de propor alterações a fim de que a mesma possa ter maior eficácia no combate aos delitos ambientais praticados pelas pessoas jurídicas no Brasil. De forma complementar ao trabalho, foi estudado o tratamento dado pelas legislações de países como a Espanha, Portugal e Itália ao tema.
Como estava composta a banca examinadora?
A banca foi composta por cinco professores doutores: Juan José González Rus, Catedrático de Direito Penal da Universidade de Córdoba - Espanha; Lorenzo Morillas Cueva, Catedrático de Direito Penal da Universidade de Granada - Espanha; Gabriel Real Ferrer, Catedrático de Direito Ambiental da Universidade Alicante – Espanha; Álvaro Borges de Oliveira, Catedrático de Direito Civil da Universidade do Vale do Itajaí e José Carlos Machado, Catedrático de Direito Administrativo da Universidade do Vale do Itajaí.
Quem orientou a formulação da tese?
A tese foi orientada por dois professores doutores: Bernardo del Rosal Blasco, Catedrático de Direito Penal da Universidade de Alicante - Espanha e Paulo Márcio Cruz, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Itajaí.
Como foi recebida a tese pela banca examinadora?
A tese foi aprovada por unanimidade e, por isso, com louvor, nota 10 (dez) – sobresaliente cum laude -, máxima pontuação permitida em doutorados na Espanha, segundo o artigo 21 do Real Decreto de 1393/2007.
Quem esteve presente no evento?
Estiveram no evento o Coordenador do Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Alicante na Espanha – Prof. Dr. Germán Valencia Martín, professores do Departamento de Estudos Jurídicos do Estado da Universidade de Alicante, doutorandos e mestrandos da Univali.
Houve acompanhamento de familiares na defesa da tese?
Acompanharam a defesa o ex-coordenador e professor do Curso de Direito da Unifebe, Dr. João José Leal, Ana Maria Soprana Leal, Paula Maria Leal e Thaís Vandresen.
Qual a importância do tema pesquisado?
O tema pesquisado, que envolve o equilíbrio ambiental no Brasil, e, por consequência, no Planeta, é fundamental para que possamos ter a perpetuidade da vida humana. “Alcançar o ponto de equilíbrio ambiental necessário é tarefa árdua que envolve, por certo, o controle das atividades exercidas pelas milhares de empresas que a cada dia no Brasil e no mundo despejam milhões de partículas poluentes no ar, água e no solo, contaminando e comprometendo a vida de milhões de pessoas”. Segundo o pesquisador, será preciso uma mudança de comportamento inclusive dos consumidores pois são eles que, em última análise, criam a necessidade de se produzir cada vez mais em larga escala na medida em que consomem mais e mais produtos cujas matérias primas são esgotáveis.
O ato de consumo deverá ser reavaliado?
O ato de consumo, ao que parece, terá que ser reavaliado em breve pois, parece colocar em xeque o atual sistema de produção calcado no capitalismo que depende de produção e de consumo em larga escala para poder se sustentar. Portanto, parece que inclusive os meios e sistemas de produção atuais terão que retomar caminhos – mudança de direção, ou pelo menos adaptação. Isso parece medida impossível pois mudar o sentido de um grande “Titanic” movendo-se em alta velocidade contra um “iceberg” sem perceber ou sem querer perceber não é tarefa fácil. No entanto, é preciso lembrar que o homem possui grande capacidade de adaptação a ver tudo aquilo que já enfrentou ao longo da história. Contudo, o novo desafio que se apresenta é talvez o mais importante a ser encarado pela humanidade: interagir com a natureza de modo equilibrado sem comprometer a vida das demais gerações.
Poderíamos conseguir a opinião de pessoas que assistiram a defesa da tese?
Para a Coordenadora do Curso de Direito da Unifebe – Profa. Msc. Thaís Vandresen, que assistiu a defesa, “a conquista de título dessa natureza – grau máximo acadêmico em Direito - revela mais uma vez que os alunos que estudaram no Curso de Direito da Unifebe receberam um comprometido ensino jurídico. Além disso, isso nos serve de estímulo, pois é sinal de que estamos colhendo os frutos de uma boa semeadura, iniciada por aqueles que acreditaram ser possível estudar com qualidade a Ciência Jurídica em Brusque, na Unifebe”. “É possível fazer um curso de qualidade em Brusque. Este título é mais uma prova disso e reflexo do comprometido trabalho de todos”, ressaltou. A atual Coordenadora aproveitou para, diante do êxito de mais um ex-aluno e professor, parabenizar a todos os ex-coordenadores, professores, ex-professores, alunos e ex-alunos pelo empenho que tiveram e têm tido à excelência do curso de Direito da Unifebe nessas quase duas décadas de atividades – 1992-2011.
Para o acadêmico de direito da Unifebe, Deivid Kistenmacher, “presenciar a defesa da tese de seu professor e orientador foi uma importante experiência que muito fortaleceu sua formação acadêmica. Como aluno, “sinto que o ensino do Curso de Direito da Unifebe é de excelência. Ter um professor aprovado com louvor em uma banca de doutorado na Europa demonstra que o ensino e o trabalho científico de nossos professores é de qualidade”.
Uma palhinha sobre a cidade em que esteve cursando o doutorado?
Alicante, possui ao menos, três mil anos de história. Uma cidade bonita, agradável e que vale ser visitada. Hoje, Alicante é a segunda cidade da região de Valência, depois da capital, obviamente, e conta com quase 300 mil habitantes. O porto mantém o tráfico comercial de grande importância, mas é a indústria agrícola (vinho e fruta) e o turismo que oferecem os maiores recursos. A visita aos castelos é magnífica e, durante o percurso, as residências de Villena, Bañeres, Biar, Castalla, Sax e Benejama demostram a extraordinária grandeza dessa cidade em uma das regiões mais belas da Europa. As praias e costas são esplêndidas e atraem sempre um maior número de visitantes. Entre elas, San Juan certamente a mais conhecida e apreciada.
Referências
- Jornal Em Foco. Edição de 12 de julho de 2011.
