Entrevista Rafael Osorio Cassiano - Luiz Gianesini

Nosso entrevistado, Dr Rafael Osório Cassiano.

Você tem amigos da infância ainda?

Ainda tenho contato com amigos do tempo em que residi em Caçador/SC.

O que sente falta da infância?

Da tranquilidade de se poder brincar nas ruas, sem maiores preocupações com a violência.

Quando você era criança queria ser adulto?

Não pensava nisso.

Como foi sua juventude? O que você mais gostava de fazer para se divertir?

Desde sempre gostei de cinema.

Quais eventos mundiais tiveram o maior impacto em sua vida durante a sua infância e juventude?

A Copa do Mundo de 1982 e a Queda do Muro de Berlim.

Pessoas que influenciaram ?

Meus pais e meus avós maternos.

Grandes professores?

Professoras Simone e Edna.

Em que momento de sua vida o sr decidiu atuar na área do direito ?

No momento em que me preparava para o vestibular.

Como surgiu a carreira no Judiciário em sua trajetória ?

Iniciei no Poder Judiciário estagiando com um juiz na área cível, em Joinville.

Quando foi designado para atuar no fórum de Brusque o Sr recebeu como um novo desafio e expectativas que fez da Comarca estão sendo superadas?

Sim. A perspectiva de uma nova comarca sempre representa um desafio a ser superado, o que buscamos fazer diariamente à frente da vara da Fazenda Pública de Brusque, face a relevância das questões apresentadas e a necessidade de uma resposta do Judiciário cada vez mais eficiente.

Com a elevação da Comarca de Brusque para Entrância Especial, Brusque terá mais juízes e servidores, o que dará mais celeridade aos processos, mas principalmente, vai reduzir a rotatividade dos juízes na cidade, uma vez que, poderão fazer carreira na comarca até serem indicados ou promovidos ao Tribunal de Justiça. A pretensão de elevação da Comarca de Brusque seria a saída adequada?

Sim. Com a elevação da comarca de Brusque para entrância especial, a tendência é que os magistrados permaneçam por maior tempo aqui, de modo que o trabalho iniciado pelos mesmos terá uma sequência, não se interrompendo, tal como vem ocorrendo atualmente.

Sente-se realizado profissionalmente?

Sinto-me extremamente feliz com a minha escolha profissional. A magistratura sempre foi um sonho em minha vida, que consegui realizar após anos de estudo.

Quais as orientações que o Sr deixaria aos que sonham em seguir a carreira de Juiz?

Procurar ouvir o próximo e se humanizar. Sem tais características não se faz um bom juiz.

O Processo é um meio ou instrumento da composição da lide, ou seja, é o meio legal para resolver o conflito segundo a ordem jurídica, restabelecendo a ordem inicial. Embora o Juiz seja livre para decidir a lide conforme sua convicção, é certo que está vinculado as provas existente no processo, mas o avalia segundo critérios críticos e racionais. É sua a responsabilidade de julgar e de fazer justiça. Seu dever não é apenas de julgar, mas de julgar bem. Com base nisso, quais os critérios preponderantes para aplicar 'a justiça' de forma a solucionar o conflito?

Utilizo-me, por vezes, da interpretação teleológica, buscando o “animus” do legislador, mas sem esquecer o papel social do Direito.

O juiz vê, todos os dias, acumular-se em sua mesa uma avalanche de processos, que cresce assustadoramente. A Justiça poderia ser mais célere e ágil, porém se vê presa a formalismos, muitas vezes desnecessários que em razão da predominância da forma sobre a essência faz tardar a justiça e justiça tardia é uma injustiça. Com base nisso, o que precisa ser mudado para que haja celeridade e agilidade na aplicação da justiça? A reforma do CPC vem em boa hora, de modo a restringir os recursos. A virtualização dos processos também é uma tendência inafastável e que vem a dinamizar os julgamentos.

Ameaças, as mais diversas, frequentemente à pessoa do magistrado ou a seus familiares, estão se tornando uma constante. Uma triste rotina que desencanta vocações e obriga reflexões sobre o caminho a seguir, especialmente pelos mais jovens. Qual o caminho a trilhar e como 'agiar' diante desse risco que a profissão apresenta?

Não podemos nos abalar, pois o pior que pode existir para a sociedade é um magistrado amedrontado. Todavia, é importante tomar cautelas, tais como estabelecer um bom diálogo com os setores de segurança do Estado (Polícias Militar e Civil).

Referências

• Jornal Em Foco. Edição de 16 de outubro de 2012.