Entrevista João José Leal 2 - Luiz Gianesini

Dr JOÃO JOSÉ LEAL: Filho de Justino Leal e Maria Rocha Leal; natural de Tijucas, nascido aos 14.08.41; cônjuge: Ana Maria Soprana Leal, casados em 09.01.71; três filhos: Cristina, Rodrigo e Paula. Torce para o Tiradentes (Tijucas) e C E Paysandu.

Como foi sua infância e juventude?

Em Tijucas, uma infância de pobre, numa cidade economicamente empobrecida. Juventude, em Florianópolis. A luta para estudar e fazer novos amigos, numa cidade em que era forasteiro. Mesmo assim, valeu a pena.

Como foi a educação recebida de seus pais?

Só posso agradecer porque, com sete filhos, sempre tiveram tempo e amor para mim. Sacrificaram-se para que eu pudesse realizar os meus estudos.

Como conheceu a Ana Maria?

Numa tarde dançante, de um clube de Chapecó.

Como surgiu a idéia de seguir a carreira no Ministério Público?

Ao final de meus estudos na Universidade, já com o diploma nas mãos, senti que não tinha um perfil apropriado para a advocacia. Senti que o MP seria uma atividade que me permitiria realizar-me profissionalmente. Neste sentido, sinto-me realizado. Devo muito ao MP catarinense, até pelo fato de ter sido Procurador Geral do Ministério Catarinense, embora por um curto período de tempo. Como Promotor de Justiça, sempre atuei com inteira liberdade e isto é fundamental para que o Direito e a Justiça possam ser concretizados.

Em que Comarcas atuou ?

Comecei em Palmitos em junho de 1967. Depois passei por Joaçaba e, em seguida, vim para Brusque, onde permaneço até hoje, agora como cidadão desta excelente cidade.

Professor de Direito Penal, Criminologia e Execução Penal, na Furb, continua lecionando?

Lecionei estas disciplinas por muitos anos, na Furb e na Febe. Agora, leciono Política Criminal e Controle Social no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali.

Como foi seu mestrado em ciência criminológica na Bélgica?

Foi, realmente, um tempo de pesquisa e de muito estudo. Os nove meses de frio ajudaram a me “internar” numa biblioteca e estudar dia e noite. Mas valeu a pena.

Uma palhinha sobre a tese defendida, em 74, “vers une cour Penale Internacionale”?

Só se fôsse em Francês.

Uma palhinha sobre a tese defendida nos idos de 95, “a criação do Tribunal pela ONU’?

Foi o trabalho que apresentei e defendi no Rio de Janeiro e que me valeu Livre Docência e a equivalência a doutorado.

A obra ‘Curso de Direito Penal’, lançada em 91, e a “Direito Penal Geral”, recentemente trata do mesmo conteúdo?

Trata-se da mesma obra, porém revista e completamente atualizada.

Se os Ministros do STF e do STJ, não fossem nomeados politicamente, a credibilidade do Judiciário não tenderia a crescer?

Não creio que o mal do STF esteja no critério de escolha e nomeação pelo Presidente da República. O critério é adotado pela maioria dos países. Além disso, a regra tem sido a escolha de juristas bem conceituados nacionalmente. Creio que o mal está na morosidade. Julgam sempre tarde demais. Nestes últimos anos, o STF tem privilegiado , de forma discutível, interesses ou direitos individuais e esquecido dos interesses e dos princípios republicanos.

Se não tivesse fosse Promotor?

Talvez, fosse Juiz ou advogado. Mas, não consigo me imaginar trabalhando em outra atividade, além de Promotor e de Professor de Direito.

Referências

• Matéria publicada em A VOZ DE BRUSQUE, na semana 30/06 à 07 de julho de 2007.