Entrevista Aurélio Augusto Batista Tórmena - Luiz Gianesini

De Sala Virtual Brusque
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Aurélio com a esposa Cleria.

AURÉLIO AUGUSTO BATISTA TÓRMENA: Aurélio Augusto Batista Tórmena, natural de Brusque, nasci do aos 05/03/1969,casado com Cleria Geib; uma filha Natalia Tormena; torce para o tricolor das laranjeiras – Fluminense. É coordenador de Licitações (Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Brusque.

Aurélio com a esposa a filha Natalia.

Como foi sua infância?

Como foi sua infância?Normal, não tínhamos os eletrônicos, então vivia correndo atrás da bola

Sonho de criança?

Ser um jogador de futebol, fazer um gol aos 90 minutos em um FlaXFlu no maracanã, para o tricolor é claro.

Aurelio com a família.

Como conheceu a esposa?

Na balada...

Como foi sua formação escolar?

Ensino :Fundamental, na Escola Isolada de Azambuja, depois estudei no Padre Lux e concluí o segundo grau no Feliciano Pires.Fiz curso Técnico em Mecânica no SENAI.Estudei dois anos de engenharia civil na Furb mas me formei em Direito pela FEBE.E fiz uma pós graduação MBA em Direito da Economia da Empresa pela FGV (Florianópolis

Primeira Professora?

Maria Aparecida

De qual professora lembra com carinho?

Dela

Por quê?

Não só por ser minha primeira professora, mas por sempre ter uma palavra de incentivo... também lembro bem da minha professora do ginásio: Maria Suzete de Historia, que era autoritária, exigente, mas justa e me mostrou na época certa, que a vida também seria assim, exigente e autoritária, e como diz o ditado à vida é dura para quem é mole, devo a ela. Com esta sabedoria e que a justiça eu deveria buscar E no segundo grau do Walmir Ludwig, que me mostrou outra visão de olhar, olhar crítico, de questionar, de se perguntar, de não se prender as convenções e aos moldes e aos paradigmas que a sociedade e a vida nos colocam.

Ate que valor o órgão público pode efetuar compras sem necessidade de licitar?

Até R$ 15.000,00 para serviços e obras de engenharia e R$ 8000 para outros serviços e aquisições de objetos, de acordo com o art. 24 da Lei 8666/93.

Por que o órgão público é obrigado a licitar acima de determinado valor?

Por que o patrimônio (dinheiro) é publico, e se o poder público quiser dispor dele, fundamentado no interesse público, o deve fazer respeitando o principio da isonomia, oferecendo oportunidade a todos que queiram contratar com a administração pública. Pois licitar é a regra, conforme art 37 da nossa Constituição Federal.,do contrario deve estar previsto em lei, sendo justificada a ausência dela.

Quais as modalidades de licitação existentes?

Lei 8666/96: Convite, Tomada de Preço, Concorrência e Concurso

Quando se aplica cada uma das modalidades?

As modalidades da lei 8666/96 de acordo com o valor, conforme art. 23 desta lei. O pregão independe de valor. software que tínhamos e não era usado, funcionários de outras prefeituras ficaram surpresos que mesmo sendo uma modalidade nova (2002), não havia sido usado ainda em Brusque. O software também é importante, pois todos os cálculos usados no momento da sessão são feitos automaticamente, dando agilidade e mantendo as informações no sistema, as mesmas informações que são transferidas ao tribunal de contas. Estas informações são transferidas para um telão no momento da sessão, dos quais os participantes oferecem lances após terem apresentado a propostas escrita, oportunizando propostas mais vantajosas e transparência na licitação. Também seria impossível fazer uma licitação de mais de 200 itens como remédio sem um software. Com certeza é vantajosa, desde quando iniciamos este trabalho em valor licitado economizamos para a administração pública, em detrimento desta etapa de lances que não existe nas modalidades da Lei 8666/96, por volta de 6 (seis) milhões de reais. Mais de 90 % das licitações são através de Pregão, que se limita a bens e serviços comuns.

O que poderia ser aperfeiçoado na modalidade de pregão?

Mesmo o pregão ser presencial oportuniza que as empresas se quiserem apenas protocolem os envelopes, e se ninguém cobrir os preços saia vencedoras.Isto é bom, mas como às vezes apenas três empresas se classificam para a etapa de lances, se for a segunda ou terceira uma destas que apenas protocolou, a primeira acaba vencendo sem haver disputa, pois as que não estão presentes, não podem oportunizar os lances, e impedem de outras participarem.Minha sugestão é que sejam no mínimo três empresas que estão presentes na sessão, se houver mais uma ou duas que só protocolaram, ficam quatro ou cinco empresas para a fase de lance neste caso.

Como se preparou para ser Pregoeiro?

Eu sou formado em Direito, pós graduado em MBA pela FGV, do qual meu TCC foi sobre a participação das micro empresas nas licitações públicas, do qual estou estudando a possibilidade de publicá-lo, além disto fiz um curso de capacitação de pregoeiro também em Curitiba, e outros cursos relacionados a licitação.

O trabalho da equipe de apoio e a sua, além de ter uma importância como todo o servidor publico, tem certo desconforto, pois você quando assina o processo, você se compromete com o teor do processo, e você está constantemente a mercê de sofrer auditoria do próprio tribunal de contas. Você às vezes fica com receio de assinar determinado processo?

Com certeza medo você sempre tem, pelo menos um pouco, afinal somos humanos, mas é o medo que nos faz tentar sempre o melhor possível, procurar acertar, afinal só cai de bicicleta quando achamos que sabemos andar. Embora o medo seja de errarmos involuntariamente. Por exemplo errar uma contagem de prazo, esquecer que entre a abertura e a publicação de uma licitação existe um feriado e não descontar, para efeito de prazo legal. Nunca aconteceu, mas pelo volume de serviço que temos é humano que possa acontecer. Mas nunca vou ter receio de uma auditoria, porque sempre buscamos decidir pelo entendimento do próprio tribunal, e também porque estamos em paz com nossos atos sempre buscando maior eficiência para a administração pública (eficiência e não eficácia), não obstante a isto estamos sendo auditados quase que automaticamente a cada ato, pois com o sistema online do tribunal a auditoria passou a ser em tempo real, não é preciso mais o auditor se deslocar tanto as unidades para fazê-lo. Entretanto se ninguém se comprometer de verdade nada acontece, pois como disse anteriormente para contratar tem que licitar, não há outro jeito, e como na metáfora do bife a cavalo, a galinha está envolvida, mas é o boi quem morre

Qual a diferença entre eficiência e eficácia?

Embora a algumas contradições no que vou dizer em se tratando do conceito pela Administração e ou pelo Direito, mas basicamente, eficácia é fazer a coisa bem feita que agrade a população, eficiência além de fazer isto, bem feito e que agrade, tem que ser feito com o menor dispêndio de recursos. E isto que o gestor público tem que ser, em qualquer esfera do poder, ser eficiente, inclusive é o mais novo principio trazido pela emenda 19/98 e incluído no rol dos princípios no art. 37 da nossa Constituição Federal.

Valeu a experiência como candidato a vereador? Quantos votos obteve? Candidatar-se-ia novamente?

A experiência valeu, obtive 402 votos e sei que realmente foram 402 votos de confiança, por me conhecerem antes ou durante a campanha. São pessoas como estas, que nos fazem ainda acreditar em uma sociedade melhor, mas não agradeço simplesmente pelo voto, agradeço por eles pensarem desta forma, por votarem usando a razão e o coração em prol da sociedade e não em benefícios próprios. Portanto obrigado à esta 402 pessoas e outras que votaram desta forma, também em outros candidatos, graças a estas pessoas que a esperança continua. Quanto a candidatar-se novamente é difícil dizer isto hoje, pois daquela vez me candidatei também para não ser omisso ao que vinham acontecendo em Brusque. Hoje temos outro panorama político e governamental, e na política infelizmente você tem que fazer muitas renuncia e até de cunho ideológico. Com certeza não precisamos ter aquela velha opinião formada sobre tudo como dizia Raul Seixas, entretanto contrapondo com Rousseau: "Não há recompensa possível para quem a tudo renuncia".Precisamos achar um meio termo, e se encontrar, pode ser que saio candidato novamente sim. Pois também não sou adepto de políticos que parecem uma metamorfose ambulante, mudando de idéias conforme a conveniência.

Resumo da vida profissional?

Trabalhei desde adolescente nas metalúrgicas de Brusque, comecei na Irmãos Zen, trabalhei 13 anos nesta empresa. Depois trabalhei nao aprendiz quando fazia o curso de ajustagem mecânica no SENAI, fiz o Técnico Mecânico também no SENAI enquanto trabalhava Fundição Hercules, na Kimak e por ultimo antes da prefeitura estava na Smalte Metalúrgica. No inicio trabalhava como ferramenteiro, mas depois como supervisor e outras funções mais técnicas. Mas o importante é que sempre deixei amigos nas empresas por onde passei do funcionário mais humilde ao executivo.

Qual a mudança que houve em sua vida já que saiu das empresas privadas e ingressou na publica?

Uma mudança significativa, nas empresas privadas todo o seu trabalho gera lucro para uma pessoa apenas, toda melhoria, economia, bons projetos quando você faz apenas uma pessoa ou um grupo você deixa feliz. Na vida publica é muito mais gratificante você alegra mais pessoas, afinal como disse anteriormente, praticamente tudo passa por um processo licitatório e como eu sou o pregoeiro e presidente da comissão de licitação por mim e pela equipe de apoio/comissão que passam a aquisição de remédios, consertos de escolas, uniformes, praças, até licitações maiores como as drenagens que estão acontecendo com o recurso do PAC. Tudo isto é concretizado após minha assinatura, depois de analisar toda a legalidade do processo licitatório, processos às vezes com até 10 volumes é muita responsabilidade, mas ao mesmo tempo muito gratificante, saber que você é responsável direto por ver uma criança com um uniforme escolar, remédios nos postos, praças públicas, ATIs, enfim quase tudo tem que acontece na administração pública que vai ter um benefício direto a população tem seu dedo, sua assinatura. Todo o processo licitatório é feito o maior zelo à legalidade que obtive na vida acadêmica e a eficiência administrativa graças ao conhecimento de gestão privada, adquirida na vida profissional e também na especialização pela FGV. Enfim todo este trabalho, da comissão de licitação e equipe de apoio do pregão, você pode v e rn op o r t a ld at r a n s p a r ê n cia http://www.atende.net/transparencia/portal.php?cliente=58 da prefeitura, ou no portal do cidadão no site do TCE http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/, convido a todos a entrarem lá e verificar nosso trabalho. Como também a assistir as sessões já que são publicas, todos têm o direito e dever como cidadão de assistir e fiscalizar os atos públicos.

Referências

  • Matéria publicada no EM FOCO aos 07 de setembro 2010